5013942-09.2021.8.21.0037

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.060,81

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

PATRICIA VASCONCELOS DE VARGAS

CPF 992.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO SIMA

OAB/RS 044037•Representa: ATIVO

JAN CARLOS NOVAKOWSKI

OAB/RS 070138•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO

JOSE PEDRO COMIS GARCEZ

OAB/RS 026105•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50101891920248219000/RS

13/02/2026, 11:54

Baixa Definitiva

09/01/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

13/11/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/11/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

04/11/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> UGA1JE

22/10/2024, 14:28

Transitado em Julgado

22/10/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

22/10/2024, 00:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50101891920248219000/RS

18/10/2024, 22:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50101891920248219000

18/10/2024, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

16/10/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

14/10/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 13:58

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:22

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 11:55

SENTENÇA

•21/11/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:00

OUTROS

•24/02/2022, 23:01

OUTROS

•24/02/2022, 23:01

OUTROS

•24/02/2022, 23:01

OUTROS

•24/02/2022, 23:01