5005044-73.2022.8.21.0036

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 907,28

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade

Partes do Processo

ANTONINHO CASTRO DA SILVA

CPF 009.***.***-56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER / RS

CNPJ 87.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA

OAB/RS 067875•Representa: ATIVO

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLARIDE CHITOLINA TAFFAREL

OAB/RS 038560•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE CALEGARI CHITOLINA

OAB/RS 059610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Soledade/RS - Juízo Federal da 2ª UAA em Soledade. Número: 50010892820244047131

25/11/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

13/11/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 12:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SDD1JE

11/06/2024, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

11/06/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/05/2024, 01:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 18:04

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:28

SENTENÇA

•09/08/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:30