5013814-86.2021.8.21.0037

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.772,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

DENISE FERNANDES

CPF 003.***.***-19

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: ATIVO

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2025, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/01/2025, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

21/01/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 19:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> UGA1JE

16/12/2024, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2024, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004439-36.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10

02/12/2024, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

15/05/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/04/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/04/2024, 17:47

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•02/12/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:29

SENTENÇA

•16/01/2023, 09:30

DESPACHO

•24/02/2022, 21:55