5035923-08.2022.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.235,78

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

RITA DE CASSIA REIS DOS SANTOS

CPF 004.***.***-74

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO SANTOS DA SILVEIRA

OAB/RS 100116•Representa: ATIVO

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: PASSIVO

MAURICIO TIMM BRODT

OAB/RS 097360•Representa: PASSIVO

ELIANE LOPES GRANADA

OAB/RS 069353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/01/2025, 08:46

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

13/01/2025, 14:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

11/01/2025, 20:46

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

22/12/2024, 22:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

30/10/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

25/09/2024, 00:05

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

10/09/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

31/07/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> PLT1JF

31/07/2024, 13:13

Transitado em Julgado

31/07/2024, 13:11

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 13:17

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:29

SENTENÇA

•16/05/2023, 17:52

OUTROS

•01/03/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:28