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5011147-49.2023.8.21.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas
Partes do Processo
HENRIQUE SURDO GOMES
CPF 040.***.***-79
SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA.
CNPJ 87.***.***.0003-57
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA.
CNPJ 87.***.***.0001-95
Advogados / Representantes
MARLENE ZINGANO HINKE
OAB/RS 049798•Representa: ATIVO
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS
OAB/RS 057565•Representa: PASSIVO
MARLON SOUZA DO NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ATILIO SANCHEZ COSTA
OAB/SP 240692•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/03/2024, 19:57Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> CAN1JE
12/03/2024, 13:15Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
12/03/2024, 13:11Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 116
12/03/2024, 01:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 115
11/03/2024, 11:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
19/02/2024, 23:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 15:52Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2024, 10:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00</b>
26/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 9 (NOVE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 19 (DEZENOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ
26/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 416
25/01/2024, 18:07Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 15:52
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 10:32
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 20:40
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2023, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2023, 20:27
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2023, 19:59
SENTENÇA
•07/08/2023, 18:50
ATA DE AUDIÊNCIA
•18/07/2023, 18:59
ATO ORDINATÓRIO
•16/06/2023, 13:21
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2023, 13:18
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2023, 15:54
ATA DE AUDIÊNCIA
•25/05/2023, 17:01
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2023, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2023, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2023, 17:54