5008096-70.2022.8.21.0006

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

EDILA APARECIDA BITENCOURT DA ROSA

CPF 019.***.***-28

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AIRES COSTA

OAB/RS 114587•Representa: ATIVO

ALVARO ROSINSKI RIBEIRO

OAB/RS 070081•Representa: PASSIVO

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX

OAB/RS 016822•Representa: PASSIVO

RAFAEL ROCHEMBACH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN

OAB/RS 038891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2025, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

14/07/2025, 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/07/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 90

11/07/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

11/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

11/07/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

10/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 18:35

Juntada de certidão

10/07/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/07/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/06/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2025, 11:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 10:11

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 13:59

SENTENÇA

•07/11/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 18:44