5014457-63.2019.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.868,58

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE BARROS

CPF 351.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JANAINE PERES

OAB/RS 100637•Representa: ATIVO

ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO

OAB/RS 055107•Representa: PASSIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

28/06/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/06/2024, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/06/2024, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PSF1JF

11/06/2024, 14:43

Transitado em Julgado

11/06/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/05/2024, 01:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

05/04/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/04/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/03/2024, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

29/03/2024, 22:06

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:48

SENTENÇA

•13/10/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:43

DESPACHO

•14/03/2022, 10:58

DESPACHO

•14/03/2022, 10:58

DESPACHO

•14/03/2022, 10:58

DESPACHO

•14/03/2022, 10:58

DESPACHO

•14/03/2022, 10:58