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5007870-97.2021.8.21.0039
Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2021
Valor da Causa
R$ 9.799,38
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Processos relacionados
Partes do Processo
ENGEFITAS INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO DE FITAS LTDA - EPP
CNPJ 00.***.***.0001-00
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
OTHAVIO VALENTE CARDOSO
OAB/RS 102749•Representa: ATIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/SP 310300•Representa: PASSIVO
EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL
OAB/RS 018780•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2024, 14:19Distribuído - Processo Administrativo Número: 52349952320248217000/TJRS
21/08/2024, 16:12Baixa Definitiva
21/08/2024, 13:47Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/08/2024, 00:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/07/2024, 23:59Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV
15/07/2024, 13:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 13:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 13:24Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC
17/06/2024, 15:37Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50078709720218210039/TJRS
14/06/2024, 16:21Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50078709720218210039/TJRS
17/04/2024, 18:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: ENGEFITAS INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO DE FITAS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB RS102749) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5007870-97.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
08/04/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/04/2024, 11:12Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: ENGEFITAS INDUSTRIA,COMERCIO E IMPORTACAO DE FITAS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB RS102749) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5007870-97.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 794) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ
11/03/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/12/2023, 11:59Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/09/2022, 16:52
SENTENÇA
•25/08/2022, 11:15
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2022, 19:00
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2021, 20:19
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2021, 15:17
ATO ORDINATÓRIO
•16/06/2021, 18:21