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5002408-97.2023.8.21.0037
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 19.042,53
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana
Partes do Processo
PEDRO SILVIO DE SOUZA GOMES
CPF 244.***.***-53
MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS
CNPJ 88.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
RAUL THEVENET PAIVA
OAB/RS 048877•Representa: ATIVO
LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA
OAB/RS 060375•Representa: ATIVO
EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO
NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE
OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO
GLAUBER CRISTEL ORTIZ
OAB/RS 093388•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/02/2025, 16:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
20/01/2025, 16:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
15/01/2025, 10:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/12/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 19:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 19:46Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> UGA1JE
16/12/2024, 16:14Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/12/2024, 16:13Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004445-43.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 10
02/12/2024, 16:14Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
15/05/2024, 13:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
29/04/2024, 18:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/04/2024, 17:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
04/04/2024, 17:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
29/03/2024, 22:09Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA
•02/12/2024, 16:14
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 17:37
EXTRATO DE ATA
•27/03/2024, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2024, 15:59
ATO ORDINATÓRIO
•30/11/2023, 17:42
SENTENÇA
•25/10/2023, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 14:58