5010584-16.2023.8.21.0021

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.161,06

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

DONATO, PERES, RODRIGUES E GUADAGNIN ADVOCACIA

CNPJ 34.***.***.0001-03

Autor

JUCENIR ROCHA

CPF 965.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JANAINE PERES

OAB/RS 100637•Representa: ATIVO

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931•Representa: PASSIVO

ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO

OAB/RS 055107•Representa: PASSIVO

GIOVANI DA SILVA CORRALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 08:43

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JF

29/01/2025, 18:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1JF -> CCALC

24/01/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/12/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

17/12/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/12/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/12/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 99

16/12/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500681160

13/12/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2024, 10:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:34

PETIÇÃO

•04/07/2024, 11:34

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 19:02

SENTENÇA

•31/07/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 16:47