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5010433-79.2023.8.21.9000
Mandado de Segurança CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 35.387,84
Orgao julgador
4ª Relatoria da 4ª Turma Recursal Cível
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
JUIZO DO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/04/2024, 12:56Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
08/04/2024, 12:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
05/04/2024, 17:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024, 15:47Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5209188-80.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30
12/03/2024, 15:46Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024, 15:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2024, 01:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/02/2024, 17:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024, 14:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024, 14:00Denegada a Segurança - por unanimidade
09/02/2024, 10:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00</b>
26/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 9 (NOVE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 19 (DEZENOVE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ
26/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2024 09:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 507
25/01/2024, 18:07Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2024, 15:21
ACÓRDÃO
•15/02/2024, 14:00
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 10:33
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2023, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2023, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2023, 15:01