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5005289-51.2020.8.21.0005

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 107.016,40
Orgao julgador
Gab. Des. Irineu Mariani
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves
Partes do Processo
BRIPAZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-33
Autor
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS
CNPJ 87.***.***.0001-09
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA
OAB/RS 078478•Representa: ATIVO
MARCELO MOTTA COELHO SILVA
OAB/RS 069855•Representa: ATIVO
GIANE DE LIMA LORENSI
OAB/RS 094359•Representa: ATIVO
PAULO CESAR DE LIMA JUNIOR
OAB/RS 117602•Representa: ATIVO
SAMUEL HICKMANN
OAB/RS 072855•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1

13/08/2024, 15:15

Transitado em Julgado

13/08/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/07/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

18/06/2024, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2024, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

04/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 42

03/06/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 16:22

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

26/04/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 21

26/04/2024, 09:46
Documentos
ACÓRDÃO
•18/06/2024, 17:43
EXTRATO DE ATA
•18/06/2024, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2024, 14:09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•10/04/2024, 14:56
ACÓRDÃO
•26/03/2024, 18:31
EXTRATO DE ATA
•26/03/2024, 17:19