5342505-32.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

NELIDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 87.***.***.0001-37

Autor

IDO BARDINI

CPF 006.***.***-63

Autor

VALESCA DOURADO BARDINI

CPF 630.***.***-30

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

VANI OVALHE PINHEIRO

OAB/RS 072115•Representa: ATIVO

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/RS 049578•Representa: ATIVO

ANETE HIRTZ SOBREIRA

OAB/RS 074276•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/06/2024, 13:57

Transitado em Julgado

12/06/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 26

29/04/2024, 20:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2024, 13:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabCRLC -> Sec1CCiv

27/03/2024, 13:51

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 13:51

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 19:00