5001321-86.2018.8.21.0165

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 28.080,98

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

HOME ENGENHARIA LTDA

CNPJ 89.***.***.0001-35

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

CNPJ 92.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

MARTIN DA SILVA GESTO

OAB/RS 073873•Representa: ATIVO

CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA

OAB/RS 080627•Representa: ATIVO

MARIANE KLIEMANN FUCHS FELIPPE

OAB/RS 064745•Representa: ATIVO

FERNANDO ANTONIO MORETTO

OAB/RS 056826•Representa: PASSIVO

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS

OAB/RS 034169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1

04/06/2024, 14:20

Transitado em Julgado

04/06/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P

01/05/2024, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/04/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/04/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/04/2024, 13:14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 19:33

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:51