5001934-65.2016.8.21.0072

Apelação CívelTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

EDMILSON DAMIAO DA SILVA

CNPJ 05.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SONIA MARGARETE BAUER

OAB/RS 041921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1

13/08/2024, 12:05

Transitado em Julgado

13/08/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024, 18:42

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

19/06/2024, 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos

19/06/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/06/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

04/06/2024, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/06/2024, 12:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:13

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/06/2024, 18:40

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:51