5310934-43.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 141.261,60

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

DEODA ZILMA SILVEIRA LOPES FERIGOLO

CPF 188.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/06/2024, 13:11

Transitado em Julgado

05/06/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

28/03/2024, 18:00

Conhecido em parte o recurso e não-provido

28/03/2024, 18:00

Documentos

RELATÓRIO/VOTO

•28/03/2024, 18:00

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 10:34

AGRAVO

•03/11/2023, 12:38

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/10/2023, 19:49

DECISÃO STJ/STF

•29/09/2023, 15:37