5355480-86.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 278.507,53

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INPACOL IND E COM DE POSTES E ARTEF DE CONCRETO LTDA

CNPJ 87.***.***.0001-43

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

INPACOL IND E COM DE POSTES E ARTEF DE CONCRETO LTDA

CNPJ 87.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR FISCHMANN

OAB/RS 030247•Representa: ATIVO

FERNANDA PIRES MULLER

OAB/RS 100838•Representa: ATIVO

GUSTAVO EUGENIO DIAS GOTZE

OAB/RS 016355•Representa: ATIVO

ERLI TEREZINHA DOS SANTOS

OAB/RS 008483•Representa: ATIVO

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 408109/2026 -

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 408109/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 408109/2026

28/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 408109/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:05

Conheço do agravo de INPACOL IND E COM DE POSTES E ARTEF DE CONCRETO LTDA e RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/04/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2025, 17:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2025, 17:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2025, 17:51

Decisão

•09/04/2025, 17:51

Decisão

•09/04/2025, 17:50

Acórdão

•09/04/2025, 17:50

Decisão

•09/04/2025, 17:50

Acórdão

•09/04/2025, 17:50