5080846-06.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.190,40

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

PONTO DWG PLOTAGENS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON RIBOLI

OAB/RS 043827•Representa: ATIVO

POLIANA DILL

OAB/RS 102542•Representa: ATIVO

RICARDO HOFFMANN MUNOZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de PONTO DWG PLOTAGENS LTDA

05/12/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 14:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/11/2024, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 22:00

Acórdão

•18/11/2024, 13:15

Decisão

•18/11/2024, 13:15

Decisão

•18/11/2024, 13:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 13:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/11/2024, 13:15

Decisão

•18/11/2024, 13:15

Decisão

•18/11/2024, 13:15

Decisão

•18/11/2024, 13:15

Decisão

•18/11/2024, 13:15

Decisão

•18/11/2024, 13:15

Despacho

•18/11/2024, 13:15

Decisão

•18/11/2024, 13:15

Agravo

•18/11/2024, 13:15

Decisão

•18/11/2024, 13:15