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5001900-97.2024.8.21.9000
Conflito de competência cívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Partes do Processo
2 JUIZO DO JEFAZ ADJUNTO A 20 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
2 JUIZO DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024, 23:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2024, 17:50Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5269469-02.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 10
05/04/2024, 17:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024, 15:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024, 15:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024, 13:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024, 17:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024, 17:53Juntada de certidão
29/03/2024, 15:44Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
29/03/2024, 14:18Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 28/03/2024 20:49:08)
29/03/2024, 14:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:35</b>
12/03/2024, 02:01Documentos
ACÓRDÃO
•02/04/2024, 17:53