5023663-78.2022.8.21.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.810,51

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

THAYNARA LUIZA DE VARGAS

CPF 034.***.***-60

Autor

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS / RS

CNPJ 92.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 071605•Representa: ATIVO

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS 060529•Representa: ATIVO

ANDERSON MARTINS MEDINA

OAB/RS 071594•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2024, 12:54

Remetidos os Autos - CCALC -> STM1JF

14/08/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

09/07/2024, 01:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

03/07/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - STM1JF -> CCALC

20/06/2024, 15:43

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> STM1JF

20/06/2024, 12:16

Transitado em Julgado

20/06/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/06/2024, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:16

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:21

SENTENÇA

•11/10/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 11:16