5009179-71.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CLAUDIO DUTRA AVILA

CPF 453.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629•Representa: PASSIVO

MAX GUNDEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/04/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/04/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/04/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/04/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2024, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/04/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:36

Juntada de certidão

29/03/2024, 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2024, 14:23

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:36

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 14:58