5014347-45.2021.8.21.0037

Recurso Inominado CívelSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.852,44

Orgao julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JUAN CARLOS BARRIENTOS DE OLIVEIRA

CPF 000.***.***-45

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO SIMA

OAB/RS 044037•Representa: ATIVO

JAN CARLOS NOVAKOWSKI

OAB/RS 070138•Representa: ATIVO

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482•Representa: PASSIVO

JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS

OAB/RS 067416•Representa: PASSIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/07/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

08/07/2025, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

08/07/2025, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

02/07/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

02/07/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

01/07/2025, 02:41

Outras decisões

30/06/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

01/06/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/05/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

29/05/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 127

29/05/2025, 02:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 13:28

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 14:18

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 11:45

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 19:46

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 19:35

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 17:07

EXTRATO DE ATA

•21/08/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 18:22

SENTENÇA

•19/09/2022, 10:10