5018636-32.2022.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

JULIANA DE OLIVEIRA NUNES

CPF 019.***.***-39

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE TURUCU

CNPJ 01.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/08/2024, 09:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

08/08/2024, 16:35

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

16/04/2024, 13:12

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> PLT1JF

15/04/2024, 13:19

Transitado em Julgado

15/04/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

15/04/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/04/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

08/04/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/04/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

05/04/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/04/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

03/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 10:45

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 10:45

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:25

SENTENÇA

•29/09/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 14:52