5023101-55.2020.8.21.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.481,17

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DUARTE

CPF 571.***.***-68

Autor

ELDIO FEIJO GONCALVES

CPF 499.***.***-72

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS BITENCOURT

CPF 821.***.***-34

Autor

CESAR HOMERO LOPES LEITZKE

CPF 384.***.***-59

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SA BRITO MILECH

OAB/RS 111049•Representa: ATIVO

ANDREO DA SILVA ALMEIDA

OAB/RS 106762•Representa: ATIVO

MAINA BAEZ MARQUES VIEIRA

OAB/RS 123900•Representa: ATIVO

EVANDRO KUSIACK GOLLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA LEAL DA ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97, 96, 98 e 95

13/03/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/02/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

26/02/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 14:36

Determinado o Arquivamento

24/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/02/2025, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 80, 82 e 79

29/01/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2025, 11:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 14:06

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 10:45

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 15:24

DESPACHO

•28/04/2023, 17:22

DESPACHO

•28/04/2023, 17:22

DESPACHO

•28/04/2023, 17:22

DESPACHO

•28/04/2023, 17:22

DESPACHO

•28/04/2023, 17:22

DESPACHO

•28/04/2023, 17:22

DESPACHO

•28/04/2023, 17:22

SENTENÇA

•28/04/2023, 17:22