5060092-88.2023.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.990,24

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CLEIDE TERESINHA RIGO

CPF 499.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

JULIANE MARCHIORO LEAL

OAB/RS 075511•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

19/08/2025, 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/08/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025, 03:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 250050308 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

06/08/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

06/08/2025, 02:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 250050308 transmitida para SEFAZ/RS

05/08/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

05/08/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

05/08/2025, 10:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

04/08/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025, 16:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 21:43

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 10:46

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:26

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 15:48

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 16:35

SENTENÇA

•27/06/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:38