Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5078448-34.2023.8.21.0001

Recurso Inominado CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 4.129,61
Orgao julgador
1ª Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
GESSI TONIAZZO CORSO
CPF 405.***.***-20
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
CLADIMIR BAGGIO
OAB/RS 068729•Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR
OAB/RS 060532•Representa: ATIVO
RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO
OAB/RS 056462•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ

31/01/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

31/01/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/01/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/01/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

16/12/2024, 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

29/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 409

28/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

18/10/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/10/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/10/2024, 08:58
Documentos
ACÓRDÃO
•16/12/2024, 18:45
EXTRATO DE ATA
•13/12/2024, 14:16
CONTRARRAZÕES
•17/10/2024, 18:21
AGRAVO
•17/09/2024, 16:53
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•05/09/2024, 16:37
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•17/06/2024, 18:09