5228657-49.2022.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.858,59

Orgao julgador

2º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE RICARDO LIMA ANDRADE

CPF 492.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS 068729•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 060532•Representa: ATIVO

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB/RS 056462•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

29/10/2024, 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

21/10/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

13/10/2024, 23:59

Outras decisões

03/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/07/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

20/07/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/07/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

17/07/2024, 11:05

Juntada de certidão

15/07/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:26

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 10:47

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 13:19

OUTROS

•26/06/2023, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 13:01

SENTENÇA

•16/05/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:20