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5000222-91.2018.8.21.0097
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 9.977,50
Orgao julgador
Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos relacionados
Partes do Processo
LOURENCO GASPARIN
CPF 468.***.***-49
MOACIR ANTONIO MATANA
CPF 284.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1
11/03/2024, 13:21Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024, 13:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024, 11:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2024, 17:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
12/02/2024, 17:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 14:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 14:04Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/02/2024, 10:19Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 00:39Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2024, 13:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00</b>
29/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 15
26/01/2024, 13:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
26/01/2024, 13:51Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM
01/12/2023, 21:04Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 00:39
EXTRATO DE ATA
•08/02/2024, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2023, 14:53