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5002646-32.2016.8.21.0015

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Partes do Processo
DYAN MAIKO LEMOS
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA
OAB/RS 079067•Representa: ATIVO
LUCIANO IOB
OAB/RS 067457•Representa: ATIVO
EDUARDO BOHN MARTINS
OAB/RS 124397•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR1

27/11/2024, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/11/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri

28/10/2024, 15:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/10/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 18:00</b>

11/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 660

10/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabVFM

06/08/2024, 12:09
Documentos
ACÓRDÃO
•28/10/2024, 15:27
EXTRATO DE ATA
•28/10/2024, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2024, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•23/04/2024, 13:38