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5001305-26.2018.8.21.0071
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 8.712,50
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Taquari
Partes do Processo
JOSE PACHECO DA SILVA
CPF 635.***.***-49
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA
OAB/RS 073597•Representa: ATIVO
JORGE SANTOS BUCHABQUI
OAB/RS 011516•Representa: ATIVO
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 080737•Representa: ATIVO
TATIANE SEVERO FREITAS
OAB/RS 078474•Representa: ATIVO
GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN
OAB/RS 077735•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/10/2024, 15:12Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/09/2024, 00:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/09/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 19:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 19:43Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> TUI1JE
27/08/2024, 14:44Transitado em Julgado
03/07/2024, 18:14Classe Processual alterada - DE: RECURSO INOMINADO CÍVEL PARA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
19/06/2024, 18:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/06/2024, 01:44Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 09:27Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 08:48Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P
07/05/2024, 13:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024, 15:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024, 15:24Documentos
ACÓRDÃO
•02/04/2024, 18:24
EXTRATO DE ATA
•29/03/2024, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2023, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2023, 15:29