5014565-39.2022.8.21.0037

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.177,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

GISELE BASTOS DA SILVEIRA

CPF 745.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RAUL THEVENET PAIVA

OAB/RS 048877•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA

OAB/RS 060375•Representa: ATIVO

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388•Representa: PASSIVO

NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE

OAB/RS 062305•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/05/2026, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

08/05/2026, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/05/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

05/05/2026, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

30/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

29/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

28/04/2026, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:51

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> UGA1JE

17/04/2026, 15:54

Transitado em Julgado

17/04/2026, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

20/03/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/03/2026, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

04/03/2026, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 132

04/03/2026, 03:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 20:09

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 20:11

EXTRATO DE ATA

•27/02/2026, 12:34

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 16:03

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:28

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 14:37

EXTRATO DE ATA

•31/03/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 10:07

SENTENÇA

•28/08/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 19:00

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:31

RECURSO INOMINADO

•30/10/2023, 06:35

SENTENÇA

•04/10/2023, 18:19