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5000487-85.2018.8.21.0132
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
FLAVIA MUNIZ TERRA
CPF 034.***.***-04
Advogados / Representantes
KAREN CRISTINA MALLMANN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BILL JERONIMO SCHERER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SILVIA INES MIRON JAPPE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LAERTE KRAMER PACHECO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/03/2025, 12:27Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
29/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: FLÁVIA MUNIZ TERRA Local: Sapiranga Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053448694 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 DIAS OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) FLÁVIA MUNIZ TERRA, CPF: 03498104004, filho(a)(s) de MARLI DA SILVA MUNIZ, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença julgada improcedente a denúncia para IMPRONUNCIAR a ré FLÁVIA MUNIZ T Edital 80 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000487-85.2018.8.21.0132/RS
29/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
26/01/2024, 12:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/10/2023, 10:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/10/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023, 18:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023, 18:17Proferida Sentença de Impronúncia
21/09/2023, 13:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 13:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 13:08Conclusos para julgamento
22/06/2023, 07:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
21/06/2023, 15:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 15:34Documentos
SENTENÇA
•21/09/2023, 13:08
DESPACHO/DECISÃO
•08/01/2023, 13:39
ATO ORDINATÓRIO
•18/10/2021, 14:47