5228612-45.2022.8.21.0001

Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 578.238,26

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

VERA MARIA MALLMANN

CPF 396.***.***-04

Autor

MULTIBRA FUNDO DE PENSAO

CNPJ 30.***.***.0001-60

Reu

LUCAS PAIM DE MAMAN

CPF 011.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO GLASENAPP MORAES

OAB/RS 047040•Representa: ATIVO

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA

OAB/RS 080364•Representa: ATIVO

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO

OAB/RS 080568•Representa: ATIVO

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA

OAB/RS 005951•Representa: PASSIVO

ODONE SANGUINE

OAB/RS 011157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de VERA MARIA MALLMANN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:46

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 17:52

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/11/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2024, 12:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

Acórdão

•12/11/2024, 12:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2024, 12:31

Sentença

•12/11/2024, 12:31

Decisão

•12/11/2024, 12:31

Decisão

•12/11/2024, 12:31

Acórdão

•12/11/2024, 12:31

Decisão

•12/11/2024, 12:31

Decisão

•12/11/2024, 12:31

Decisão

•12/11/2024, 12:31

Decisão

•12/11/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:31

Decisão

•12/11/2024, 12:31