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5003006-50.2014.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.172,50
Orgao julgador
Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
HELIO ZANELLA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245918231 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
29/10/2024, 11:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
25/04/2024, 15:48Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
25/04/2024, 15:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/03/2024, 12:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
29/03/2024, 12:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024, 13:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024, 13:43Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec4CCri
28/03/2024, 13:18Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/03/2024, 18:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
12/03/2024, 02:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/03/2024, 17:41Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 396
11/03/2024, 17:41Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023, 13:56Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 13:18
EXTRATO DE ATA
•27/03/2024, 18:40