5018294-69.2023.8.21.0027

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

WILLIAM COMASSETTO CARDOSO

CPF 018.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RAMOS VIANNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO LOZZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CINTHIA MENEZES RANGEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/12/2024, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205

29/10/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

24/10/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2024, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Conclusos para decisão/despacho - 21/10/2024 15:42:20)

24/10/2024, 16:59

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

13/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

13/09/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

30/08/2024, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195

19/08/2024, 20:53

Expedição de mandado - CM0027

16/08/2024, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195

16/08/2024, 14:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 188

21/07/2024, 22:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/06/2024, 18:10

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:45

SENTENÇA

•02/10/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:22