5000638-14.2022.8.21.0002

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alegrete

Partes do Processo

MIQUEIAS SANTOS MARTINS

CPF 022.***.***-31

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO

OAB/RS 112476•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

05/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

04/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

01/09/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

01/09/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/08/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

22/08/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

15/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

14/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

13/08/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

31/07/2025, 18:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 12:40

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 18:17

EXTRATO DE ATA

•31/07/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:51

ACÓRDÃO

•21/02/2025, 13:03

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:28

DECISÃO

•12/06/2024, 23:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/06/2024, 15:46

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:16

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 20:30

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 20:30