5025981-24.2023.8.21.0019

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

DANILO MOTA PINHEIRO

CPF 053.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1

04/04/2024, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

04/04/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:34

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

28/03/2024, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:20

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

28/03/2024, 18:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

27/03/2024, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

12/03/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:34

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 18:35