5003659-95.2022.8.21.0002

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

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Partes do Processo

SIDNEI TRINDADE DORNELES

CPF 027.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135793/2025

20/02/2025, 14:46

Protocolizada Petição 135793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 14:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1135709/2024 - EDcl no AgRg no

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135709 - EDcl no AgRg no AREsp 2757725 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SIDNEI TRINDADE DORNELES e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1135709/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2757725

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1135709/2024

19/12/2024, 18:46

Protocolizada Petição 1135709/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024, 18:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130343/2024

18/12/2024, 20:31

Protocolizada Petição 1130343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 20:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 23:00

Decisão

•27/09/2024, 13:41

Decisão

•27/09/2024, 13:41

Decisão

•27/09/2024, 13:41

Acórdão

•27/09/2024, 13:41

Acórdão

•27/09/2024, 13:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/09/2024, 13:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/09/2024, 13:41

Decisão

•27/09/2024, 13:41

Decisão

•27/09/2024, 13:41

Sentença

•27/09/2024, 13:41

Decisão

•27/09/2024, 13:41