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5005444-10.2021.8.21.0073
Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MAURICIO DA ROSA DOS SANTOS
CPF 035.***.***-79
Advogados / Representantes
DENILSON BORGES PEREIRA
OAB/RS 110484•Representa: ATIVO
CROACI ALVES DA SILVA
OAB/RS 074981•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2024, 20:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024, 09:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024, 09:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024, 17:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024, 17:36Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/07/2024, 16:50Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/07/2024, 16:50Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
18/06/2024, 15:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024, 15:02Juntada de certidão
12/06/2024, 22:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024, 15:04Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
30/04/2024, 18:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
30/04/2024, 17:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
30/04/2024, 11:02Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•05/07/2024, 16:50
DECISÃO
•12/06/2024, 22:37
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 18:58
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2023, 19:13
ACÓRDÃO
•15/12/2022, 11:49
EXTRATO DE ATA
•14/12/2022, 21:39