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5058363-32.2020.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
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1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
MICHAEL FREITAS PEREIRA
Autor
OS MESMOS
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

18/06/2024, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

18/06/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/06/2024, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2024, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/04/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 139

11/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 17:59
Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 18:26
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:23
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 16:41
EXTRATO DE ATA
•28/03/2023, 22:25