5001793-39.2024.8.21.7000

Habeas Corpus CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Partes do Processo

VAGNER CRUZ PACHECO

CPF 988.***.***-15

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO BORJA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

25/04/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

28/03/2024, 18:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008087-36.2022.8.21.0030/RS - ref. ao(s) evento(s): 19

27/03/2024, 18:54

Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

27/03/2024, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50080873620228210030/RS

27/03/2024, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50080873620228210030/RS

21/03/2024, 18:18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:36

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:12