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5002393-73.2018.8.21.0015

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
MOISES UILIAN DA SILVA SILVEIRA
CPF 025.***.***-39
Autor
OS MESMOS
Reu
CLAUDEMIR XAVIER
Reu
Advogados / Representantes
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CHRISTIANNE PILLA CAMINHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE GUSMAO ALVES BRANCO
OAB/RS 103659•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1

07/06/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

07/06/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/05/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/04/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/04/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/04/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

01/04/2024, 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 300

11/03/2024, 17:59
Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 18:32
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2023, 15:01