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5006324-78.2022.8.21.0004
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JONAS ROSA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
KELLER DORNELLES CLOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1
23/04/2024, 13:35Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
23/04/2024, 13:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024, 18:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024, 19:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024, 15:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024, 15:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024, 13:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024, 18:45Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
01/04/2024, 18:45Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
28/03/2024, 17:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>
12/03/2024, 02:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
11/03/2024, 17:59Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 311
11/03/2024, 17:59Remetidos os Autos - GabLASa-S -> GabRT
07/02/2024, 13:41Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 18:45
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:20