Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5008229-69.2019.8.21.0022

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
CARLOS RIAN DA SILVA FERREIRA
CPF 031.***.***-80
Autor
ENDRIW DA SILVA FERREIRA
CPF 029.***.***-09
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANO PRETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1

17/06/2024, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

17/06/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/06/2024, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/04/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

01/04/2024, 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 313

11/03/2024, 17:59
Documentos
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 18:45
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2022, 14:13