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5011315-16.2021.8.21.0010

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice-Presidência
Partes do Processo
CARLOS ANTONIO FERREIRA
CPF 327.***.***-72
Autor
Advogados / Representantes
ELTON SOARES
OAB/RS 066067Representa: ATIVO
IOLANDA DA SILVA LAZZARI
OAB/RS 098816Representa: ATIVO
ANA CAROLINA TRICHES
OAB/RS 124188Representa: ATIVO
Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/06/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

14/06/2024, 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

06/06/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/06/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2024, 18:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

30/04/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/04/2024, 16:37
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
14/06/2024, 15:16
ACÓRDÃO
01/04/2024, 18:32
EXTRATO DE ATA
28/03/2024, 17:25
ACÓRDÃO
15/12/2023, 16:24
EXTRATO DE ATA
13/12/2023, 18:32