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5012337-86.2019.8.21.0008

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas
Partes do Processo
CARLOS PATRICIO ROZA DA SILVA
CPF 918.***.***-00
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GILMAR BORTOLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

06/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado

06/02/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/01/2025, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

09/01/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2025, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

19/12/2024, 12:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/12/2024, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 13:30</b>

03/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 99

02/12/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/12/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

14/11/2024, 17:44

Remetidos os Autos - DProc -> GabRT

14/11/2024, 17:42
Documentos
ACÓRDÃO
•19/12/2024, 12:43
EXTRATO DE ATA
•18/12/2024, 18:44
DECISÃO
•12/06/2024, 23:59
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•04/06/2024, 18:24
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 18:32
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:16
ACÓRDÃO
•15/12/2023, 16:24
EXTRATO DE ATA
•13/12/2023, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2022, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2022, 18:10