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5023599-93.2015.8.21.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO RICARDO DA SILVA SOARES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC
09/09/2024, 14:08Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024
09/09/2024, 14:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/09/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2024, 15:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
13/08/2024, 15:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 18:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 18:31Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
02/08/2024, 13:09Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/07/2024, 19:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30</b>
16/07/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 300
15/07/2024, 15:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/07/2024, 15:22Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRT
19/06/2024, 19:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024, 01:19Documentos
ACÓRDÃO
•02/08/2024, 13:09
EXTRATO DE ATA
•31/07/2024, 19:26
ACÓRDÃO
•25/04/2024, 17:17
EXTRATO DE ATA
•18/04/2024, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2024, 19:07