5001061-39.2020.8.21.0100

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

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Partes do Processo

RONI DOS SANTOS LISSARASSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA2CIV1

03/06/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/06/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/05/2024, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 09:18