5001217-96.2022.8.21.0119

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier

Partes do Processo

JOSE ANTONIO SOARES

CPF 029.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PXR1CIV1

03/06/2024, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/06/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/05/2024, 01:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/04/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 13:38