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5016742-68.2024.8.21.7000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi
Partes do Processo
VILMAR SOARES JUNIOR
JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/06/2024, 16:59Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024
10/06/2024, 16:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/05/2024, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024, 13:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024, 13:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024, 18:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024, 18:29Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2024, 19:04Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri
28/03/2024, 19:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2024, 18:58Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri
28/03/2024, 18:58Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
28/03/2024, 17:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 18:58
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2024, 11:42
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2024, 19:01